O combate à criminalidade em Minas tira o sono de policiais militares de todo o Estado. Profissionais garantem que, para cumprir a meta estipulada anualmente pela Secretaria de Defesa Social (Seds), são obrigados por superiores a manipular boletins de ocorrência (B.O.) para reduzir as estatísticas de crimes violentos. Os “bons” resultados apresentados à sociedade rendem uma recompensa financeira aos policiais militares, conhecida como Abono Produtividade, recebida de acordo com o desempenho a cada ano de serviço.
As denúncias alertam para um falso avanço no combate à violência no Estado. Para “melhorar” os indicadores, alguns PMs redigem as ocorrências como se os crimes fossem menos agressivos. A estratégia “transforma” homicídio em encontro de cadáver e tentativa de assassinato em lesão corporal. A lesão corporal é classificada como agressão, que, por sua vez, vira atrito verbal. Já o roubo é lavrado como um simples furto.
Em Contagem, por exemplo, os registros de encontro de cadáver passaram de 27, em 2010, para 42 em 2011, um aumento de 55%. A situação se repete em Santa Luzia, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde as ocorrências dobraram no mesmo intervalo, subindo de 12 para 24.
“A ordem dos comandantes é a de que os índices de criminalidade estejam dentro das expectativas do Governo”, diz um militar que trabalha em Belo Horizonte e pediu anonimato. “A verdade é que não temos como diminuir a violência com a realidade atual do Estado. A população aumentou e o efetivo policial continua o mesmo. Jamais conseguiremos bater as metas nessas condições”.
Um boletim de ocorrência redigido em dezembro de 2011 mostra a insatisfação de policiais que são obrigados a “burlar” o B.O.. No registro feito por militares do 34° Batalhão da PM, a vítima relata que estava na porta da casa de um amigo quando foi alvo de tiros efetuados por quatro homens em um veículo.
Por ordens de superiores, a ocorrência foi registrada como disparo de arma de fogo. Inconformado com a identificação do B.O., o policial responsável pelo boletim relatou que no local foram encontradas cápsulas de duas armas, contradizendo a versão de um simples tiro.
O histórico da ocorrência informa que o registro foi feito “seguindo orientações do senhor ten. cel. Fagundes, comandante do 34° Batalhão, segundo informações do ten. Rafael, comandante do patrulhamento no 34° Batalhão neste turno”. Para mostrar que a denominação não estava de acordo com as regras da corporação, o policial acrescentou: “Cumprindo determinação do CICOP (Centro Integrado de Comunicações Operacionais), fica relatado este B.O. com a natureza de homicídio tentado contra a vítima”.
O PM também fez constar no documento a determinação de superiores para que o episódio fosse anotado como um simples disparo de arma de fogo. Procurado pelo Hoje em Dia, o comandante do 34° Batalhão, tenente-coronel Idzel Fagundes, afirmou que só comentaria o fato após analisar o boletim.
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