CNJ vai ampliar suas investigações a todos os 354 desembargadores de São Paulo

Ganhos irregulares serão investigados pelo CNJ

Portal Sul 21

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estender as investigações  a todos os 354 desembargadores da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de alguns juízes da primeira instância. A primeira inspeção previa como alvo cerca de 70 desembargadores, mas apareceram novos casos suspeitos. Após a suspensão das investigações em dezembro, o trabalho da corregedoria será reiniciado nesta semana.

O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, que tomou posse em janeiro, também abriu investigações próprias para examinar os novos casos. Na inspeção feita em dezembro, os corregedores recolheram informações sobre a folha de pagamento do tribunal paulista nos últimos dois anos e declarações de renda dos desembargadores.

É foco da corregedoria os casos em que juízes receberam na frente dos colegas pagamentos ligados a pendências trabalhistas que o TJ tinha com eles, pagamentos de licenças-prêmio que desembargadores receberam pelos anos em que atuaram como advogados no setor privado, verbas corrigidas irregularmente e pagamentos feitos sem emissão de contracheque. Indícios também apontam que alguns pagamentos beneficiaram também assessores e servidores que trabalham nos gabinetes dos magistrados sob investigação.

Um dos desembargadores do TJ de São Paulo é Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), protagonista do embate da categoria com a corregedora do CNJ, Eliana Calmon. A entidade pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) restringisse o poder de investigação do CNJ, mas o pedido foi rejeitado em fevereiro.

O plano do CNJ era fazer inspeções em outros 21 tribunais estaduais, mas a iniciativa foi suspensa pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski em dezembro. O ministro entendeu que os corregedores não podiam usar informações recebidas do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que examina movimentações financeiras atípicas. A decisão de Lewandowski foi parcialmente revogada pelo ministro do STF Luiz Fux em fevereiro. A decisão liberou as inspeções da corregedoria nos tribunais, desde que o CNJ não use os dados obtidos pelo Coaf.