Condenados a morte aumentam em todo o mundo. EUA não aceitam discutir "assuntos internos"

Erro judiciário é irreversível na pena capital

Da redação

Em 2011 foram executadas 676 pessoas em todo o mundo. Embora o número de países que adotem a pena capital esteja caindo ano a ano, o número de execuções crescem na mesma proporção. Entretanto, segundo relatório da Anistia Internacional, o número real de execuções é maior do que o registrado oficialmente porque em alguns países não há contabilidade oficial. Atualmente a sentença de morte é prevista em 57 países e aplicada em 20.

 Para se ter uma idéia da dimensão do problema, no ano passado foram decretadas mais de duas mil penas capitais. E o número de execuções superou em 103 o registrado no ano anterior. Os países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhecem (ou deveriam reconhecer) que todo homem tem direito a vida, independentemente da gravidade do crime cometido. Portanto, a pena de morte, assim como a tortura, uma violação injustificável, promovida pelo Estado, de um direito de todo ser humano.  Ao todo a pena capital foi abolida em  97. Em outros oito ela é aplicada apenas para crimes de guerra e limitada à lei militar. Os Estados Unidos, onde a pena é aplicada em 34 dos 50 Estados, não aceitam discutir o problema. Entretanto, entidades de direitos humanos baseadas no país criticam sua adoção em outras nações, especialmente na China e Oriente Médio.

Oliver Hendrich, especialista da Anistia Internacional em pena capital, faz uma avaliação mista: "Por um lado, observamos nos últimos anos uma tendência muito sólida: cada vez mais países têm abolido a pena de morte, como mais recentemente a Letônia e a Mongólia. Por outro lado, um pequeno grupo de países é responsável por grande parte das execuções."

Ele se refere especialmente à China. Estima-se que na República Popular tenham sido executadas mais pessoas do que em todo o resto do mundo, segundo o relatório. Mas o número exato é desconhecido, já que os dados referentes à pena de morte são considerados segredo de Estado.

Nos últimos anos a China implantou uma série de reformas em relação à pena capital, diz Hendrich, de modo que todas as condenações precisam ser confirmadas pelo Tribunal Superior. "Mas enquanto a China não divulgar nenhum número relativo às execuções, é impossível para qualquer pessoa, dentro ou fora do país, dizer se essas reformas mudaram alguma coisa no alto número de execuções."

Execuções secretas no Irã

Ao lado da China, o relatório da Anistia em 2011 constatou um aumento dramático no número de execuções no Oriente Médio. De acordo com dados oficiais, o número de penas capitais cumpridas quase dobrou no ano passado em relação a 2010. Mais de 550 pessoas foram mortas no Iraque, no Irã, na Arábia Saudita e no Iêmen no ano passado. Sete das vítimas seriam menores de idade ou teriam cometido os crimes de que foram acusadas antes dos 18 anos.

Hendrich prefere não traçar uma relação entre os dados do relatório e as revoluções da Primavera Árabe. Na opinião dele, a revolta no mundo árabe é uma chance para os direitos humanos. "Todos os países que no momento discutem uma nova constituição são encorajados a abolir a pena de morte."

A situação é especialmente preocupante no Irã. Segundo relatos considerados "confiáveis" pela Anistia Internacional, centenas de pessoas teriam sido executadas secretamente no país.

A pena de morte é aplicada em casos de adultério, relações homossexuais ou abandono da fé. "Uma série de países também tenta resolver o problema da criminalidade associada às drogas com a pena de morte", acrescenta o especialista da Anistia.

EUA não discutem o tema

Entre os países do chamado G8, grupo das nações mais ricas do planeta, a pena de morte ainda é aplicada nos Estados Unidos e no Japão. Mas enquanto o país asiático aplicou em 2011 sua primeira sentença de morte desde 1992, nos Estados Unidos foram executados 43 prisioneiros.

A comunidade internacional esperava que o presidente Barack Obama se posicionaria contra a pena de morte. Mas a decisão é de responsabilidade dos estados, diz Hendrich. "Agora, no início da campanha presidencial, percebemos um padrão que já tínhamos visto na eleição passada: o tema pena de morte fica relegado a uma posição muito secundária."

O relatório da Anistia observa que, em 2011, os estados de Illinois e Oregon aboliram ou suspenderam a pena capital. Já há muitos anos a Suprema Corte do estado de Nova York declarou a pena de morte inconstitucional.

Mancha no território europeu

Na Europa, a pena de morte foi abolida pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais. Apenas Belarus, no território da ex-União Soviética, aplicou a pena de morte em 2011.

Pressão diplomática internacional geralmente não basta para levar à abolição ou pelo menos à suspensão da pena capital, destaca Hendrich. "Em países onde existe o debate sobre a pena de morte entre a população e o governo, geralmente ocorre um desenvolvimento muito dinâmico. Se essa troca não ocorre, como, por exemplo, na China, nós vemos altos índices de aprovação da pena capital e nenhum movimento no sentido da abolição."

Em todo o mundo, 18.750 pessoas encontram-se atualmente no corredor da morte. A maioria delas foi condenada por tribunais que não respeitam os padrões internacionais.