Femicidio: Argentina quer criar punição especial para crimes contra mulheres. Assassinatos crescem no país

Sentimento de posse: causa maior dos assassinatos

Do sítio Carta Maior

Queimar mulheres por discussões entre casais está se transformando em uma tendência na Argentina. De 2010 até 21 de fevereiro passado, foram registrados 42 casos de femicídios por queimaduras. Não só são queimadas. Também morrem esfaqueadas, degoladas ou baleadas. Em 2011, a cada 31 horas uma mulher foi assassinada por violência de gênero, um aumento de 8% em relação aos casos de 2010. Trinta e duas das vítimas tinham entre 15 e 21 anos e todos os crimes foram praticadas por seu namorado ou ex companheiro.

Francisco Luque - De Buenos Aires

Buenos Aires - A agonia de Aldana Torchelli durou uma semana. A jovem de 17 anos havia permanecido internada na unidade de terapia intensiva de um hospital de La Plata em razão das graves queimaduras provocadas por seu namorado de 23 anos. Em uma discussão, o rapaz a encharcou com álcool e colocou fogo.

Embora soe brutal, queimar mulheres por discussões entre casais está se transformando em uma tendência na Argentina. De 2010 até 21 de fevereiro passado, quando Aldana morreu, foram registrados 42 casos de femicídios por queimaduras. A estatística não é oficial, uma vez que o Estado argentino carece de uma ferramenta que registre estes fatos e lhe permita trabalhar em seu controle e prevenção. A estatística é levada adiante pelo Observatório de Femicídios na Argentina da Sociedade Civil, a “Casa del Encuentro”, que registra os casos de violência de gênero aparecidos na imprensa.

Não só são queimadas. Também morrem esfaqueadas, degoladas ou baleadas. Em 2011, segundo o relatório do Observatório de Femicídios, que leva o nome de uma vítima – Adriana Marisel Zambrano -, a cada 31 horas uma mulher foi assassinada por violência de gênero no país, um aumento de 8% em relação aos casos de 2010. Trinta e duas das vítimas tinham entre 15 e 21 anos e todas foram praticadas por seu namorado ou ex companheiro. 346 crianças sem mãe, e na maioria dos casos – quase seis de cada 10 –, o autor ou principal suspeito é o esposo, namorado ou ex companheiro da vítima.

Segundo estatísticas elaboradas pelo Escritório de Violência Doméstica, que depende da Suprema Corte de Justiça, as denúncias por VD cresceram 43% nos últimos dois anos. A cifra deriva dos 753 casos que ingressaram em fevereiro último, com relação aos 527 registrados no mesmo mês de 2010. Das pessoas afetadas, 91% são mulheres e 82% dos denunciados são homens, geralmente, ex companheiros, concubinos ou cônjuges.

A Argentina é um dos países mais violentos com as mulheres na América Latina e Caribe, junto à Guatemala, México e Costa Rica.

Esta escalada de violência de gênero levou diversas agrupações feministas a solicitar que o assunto seja incluído na pauta parlamentar para contar com uma lei que estabeleça definitivamente a figura do femicídio no Código Penal. Atualmente no Congresso há sete projetos sobre a figura do femicídio. Superando os matizes, a ideia é que o homicídio cometido em razão de gênero seja agravado. Ou seja, que a pena sempre seja prisão perpétua.

Precisamente, considera-se que o vínculo é um agravante do homicídio, uma vez que 80% dos crimes são cometidos por conhecidos. As estatísticas não oficiais mostram que a casa - o espaço íntimo, mas fundamentalmente o lar da vítima - é o cenário escolhido para cometer os assassinatos e a rua aparece em segundo lugar. As crônicas jornalísticas registram que os vizinhos de Aldana escutaram o casal discutir em seu apartamento, mas só quando a viram envolta em chamas chamaram a polícia.

“Acreditamos que a figura do femicídio deve ser incorporada à legislação. Hoje, um homem pode assassinar uma mulher e ter uma sanção de apenas cinco anos! Isso promove francamente o femicídio. Deve ser implementado como figura penal autônoma com cadeia perpétua. E, junto, que se modifique o Código Civil, para que os femicidas percam a guarda dos filhos que ficam. Junto a isso são necessárias grandes campanhas de difusão para romper o medo, e um telefone gratuito de emergência. E que a lei, que está escrita, mas não aplicada, receba o financiamento correspondente. Com essa bateria de iniciativas já teríamos dado um passo significativo”, observa Ada Beatriz Rico, Diretora da Casa del Encuentro.

Para as especialistas, o termo femicídio é político. Foi adotado como bagagem teórico-feminista após um longo debate frente ao termo “genericídio”. Falamos da denúncia à naturalização da sociedade em relação à violência sexista. O femicídio é uma das formas mais extremas de violência contra as mulheres, cometido por homens que consideram a mulher como parte de sua propriedade. O conceito foi desenvolvido pela escritora norte-americana Carol Orlock em 1974 e utilizado publicamente em 1976 pela feminista Diana Russell, diante do Tribunal Internacional dos Crimes contra as Mulheres, em Bruxelas.

Alguns estudos sustentam que as mulheres entre 15 e 44 anos tem uma maior probabilidade de ser mutiladas ou assassinadas por homens que de morrer de câncer, acidentes de trânsito, guerra ou malária.

Embora no imaginário coletivo exista a ideia de que o crime femicida só acontece em setores pobres, hoje se reconhece que suas ocorrências são transversais. Não obstante, a mulher agredida que possui recursos econômicos, conta com maiores possibilidades para ocultar sua situação, seja por medo ou estigma social.

Tradução: Libório Junior